Home- busca: Terceiro Prejudicado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.
Propriedade. Comodato.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:59
Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras
Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:40
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:03
Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório
possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:50
Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).
Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:20
Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
Fraude de terceiro. Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.
Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:59
Bem móvel. Fraude à execução.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:13
A importância da adequação à LGPD no terceiro setor
Por Ricardo Maravalhas.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:27
O Décimo Terceiro entra no cálculo da média?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:59
Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro
O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:43
Justiça declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro
por terceiro, pois não contratou o referido cartão de crédito, utilizado para a aquisição de aparelho celular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
Tribunal julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelo banco
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09
Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.
Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:48
Embargos de terceiro. Sequestro de bens. Medida assecuratória criminal.
Desconstituição do gravame. Competência.
